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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas
Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:34
Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza
Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
Uma vez fixados alimentos em favor de cônjuge no momento da separação ou, em alguns casos expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:56
Recebo pensão do ex-marido casei de novo se ele morrer depois da reforma como fica o benefício?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:00
Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão
O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:56
Existe possibilidade de a companheira dividir a pensão com a ex-cônjuge?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:45
Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico
No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:46
Acúmulo de Pensão de ex-cônjuge e Aposentadoria e Redução do Valor
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:30
Negada liminar para impedir veiculação de programa de TV sobre o caso Bruno
Além da proibição da veiculação do documentário, a defesa pretendia que a emissora fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais, patrimoniais e, ainda, lucros cessantes
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:06
Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:40
O óbito após a exoneração permite a concessão de pensão por morte?
O presente artigo discorre sobre pensão por morte.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:12
E os Regimes Próprios?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:17
Recuperação da capacidade e retorno ao trabalho
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:03
Meu tempo no Serviço Público pode ser usado no INSS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:31
A inconstitucionalidade da Pena de Cassação de aposentadoria
O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade da Pena de Cassação de aposentadoria
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:10
O casamento não extingue a pensão por morte do filho maior inválido
A pensão por morte consiste em benefício de prestação continuada, com natureza previdenciária, pago àqueles que dependiam economicamente do servidor para viver, ou seja, sua concessão pressupõe a existência de dependência econômica
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:08
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a pensão por morte.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:39
O alcance da Súmula Vinculante n.º 33
O presente artigo discorre sobre o alcance da Súmula Vinculante nº 33